quinta-feira, 28 de agosto de 2014

MPF e MPPE querem assegurar direito de acompanhante a parturientes

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediram recomendação para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante de sua escolha, durante todo o processo que envolve o trabalho de parto, sem restrições entre cesárea e normal. O documento, assinado na última quinta-feira (21) pela procuradora da República Carolina de Gusmão Furtado e pela promotora de Justiça Helena Capela, foi encaminhado às Secretarias Estaduais de Saúde e de Ciência e Tecnologia.

Para conferir o texto completo, acesse aqui

Fonte: site do Ministério Público Federal.


quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Lançado livro sobre Estudos Feministas e de Gênero

O livro Estudos Feministas e de Gênero: Perspectivas e Articulações, recém-lançado, é fruto do II Colóquio de Estudos Feministas e de Gênero, realizado em maio passado no Campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília. O livro conta com a participação de importantes teóricas no campo de estudos de gênero e feministas provindas de diversos Estados e Universidades brasileiras e está disponível em formato e-book de maneira democrática e gratuita.

segunda-feira, 25 de agosto de 2014

Pelo aumento da Licença Paternidade


Na internet está sendo organizado abaixo-assinado para Votação e Aprovação do Projeto de Lei 879/11 (Licença Paternidade de 30 dias), a autora é a Deputada Erika Kokay (PT-DF). O documento, a ser encaminhado à Câmara dos Deputados, visa disciplinar o disposto no Art. 7º, XIX, da Constituição Federal, estabelecendo em 30 dias o período da licença-paternidade. 

Para visualizar o abaixo-assinado, clique aqui

Citando as palavras da autora do projeto de lei, a deputada Erika Kokay: “A ausência paterna sobrecarrega a mãe, que se encontra no delicado período puerperal, cuja duração é de 30 a 45 dias após o parto, muitas vezes em pós-operatório, com limitações físicas e carências psíquicas, e que necessita ser auxiliada nos cuidados imediatos do bebê”


sexta-feira, 22 de agosto de 2014

quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Ministério da Saúde pelo cumprimento da Lei do Acompanhante

Ter um/uma acompanhante no parto, pré-parto e pós-parto é um direito de toda mãe. Se isso não for respeitado, entre em contato com a Ouvidoria do Ministério da Saúde por meio do telefone 136.
Informe-se no www.saude.gov.br