Campanha chama a atenção
para o cumprimento da Lei do Acompanhante (11.108/2005)
Presenciar o parto pode ser uma
experiência transformadora para o pai do/a bebê que nascerá. Desde que seja desejo da parturiente, a presença
do pai durante todo o trabalho de parto é garantida pela Lei do Acompanhante
(11.108/2005) que dá a gestante o direito a
ter um/a acompanhante de sua livre escolha durante o pré-parto, parto e
pós-parto imediato. Infelizmente, ainda são muito frequentes casos de
descumprimentos dessa lei e, muitas vezes, é o pai do/a bebê que é impedido de
acompanhar o parto. Com o objetivo de chamar a atenção para o descumprimento da
Lei do Acompanhante, o Instituto Papai, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em
Gênero e Masculinidades – Gema-UFPE, promove a Campanha Pai Não é Visita! Pelo direito de ser acompanhante. Uma série de
ações está em andamento e no domingo, 10 de agosto, haverá o Ato público de
divulgação da Lei do Acompanhante e a coleta de denúncias sobre o
descumprimento dessa lei. O evento será no Parque 13 de Maio, Boa Vista, às 9h.
Instituto
Papai vem,
desde 2006,
realizando a campanha Pai não é visita!
Pelo direito de ser acompanhante, uma iniciativa que visa exigir dos
Governos Municipal, Estadual e Federal o respeito a este direito das mulheres e ao desejo dos homens de
serem acompanhantes. “ Desde 2006 a
campanha divulga e denuncia o recorrente descumprimento da Lei do Acompanhante. Naquele
momento, sabíamos que poucas pessoas conheciam esse direito e era importante
fazer com que esta informação chegasse ao maior número de pessoas possível.
Passados 8 anos, aumentou o conhecimento da população sobre esse
direito, mas pouca coisa mudou em relação a sua efetivação. Então,
além de continuar com a divulgação da lei, pretendemos, neste ano, avançar no sentido
de ter ganhos reais no que diz respeito à implantação das condições necessárias para a presença do
acompanhante de livre escolha da mulher. Por isso, vamos, junto com outros
grupos e organizações que lutam pela humanização do parto e nascimento,
realizar uma denúncia junto ao
Ministério Público de Pernambuco, com o objetivo de que este cobre ações
efetivas dos governos nesse sentido.” Destaca a Coordenadora Geral do Instituto PAPAI, Mariana Azevedo.
Ações
da Campanha Pai não é Visita:
Blitz
nas Maternidades – Desde o último dia 14
de julho pesquisadores do Instituto
PAPAI e Gema-UFPE estão visitando as unidades de saúde do Grande Recife com o
objetivo de divulgar a Lei do Acompanhante e a sua implementação nas unidades
de saúde.
Coleta
de depoimentos sobre o descumprimento da Lei do Acompanhante e audiência com o
Ministério Público de Pernambuco– desde junho, o
Instituto PAPAI, através de formulário disponibilizado pelas redes sociais, vem
recebendo depoimentos de pessoas que foram vítimas ou conhecem histórias de
descumprimento à Lei do Acompanhante. O objetivo é, com esses depoimentos, elaborar um relatório com
denúncias sobre esse tipo de problema e com sugestões para o Ministério Público
de Pernambuco. Na audiência pretende-se, também, mostrar o resultado da
Blitz nas maternidades (pesquisa sobre a implementação da lei).
Participação
na Semana Mundial do Aleitamento Materno no Hospital das Clínicas
– na segunda, 4 de agosto, o Instituto PAPAI participará da Semana do Aleitamento juntamente com membros
do Programa de Apoio à Gestante Adolescente/ Progesta do Hospital das Clínicas, para falar da importância da participação do pai do aleitamento.
Haverá uma exposição de fotografias
das famílias e uma roda de conversa sobre a importância do aleitamento materno Local: Portaria 4 do HC.
Às 8h da manhã.
Roda
de diálogos – o Núcleo de Pesquisa em Gênero e
Masculinidades – Gema-UFPE promove, na quarta-feira, 6 de agosto, a roda de
diálogos Pai não é
visita: direito ao acompanhante no contexto da humanização em Saúde.
O encontro será às 14h no auditório do 8º andar do Centro de Filosofia e Ciências
Humanas da UFPE e terá a participação,
como debatedores, do Prof. Jorge Lyra (Coordenador do GEMA-UFPE); Gigi Bandler (do Comitê de Estudos Sobre Mortalidade Materna); Elaine Miller (Professora de Depto de Antropologia e Museologia
da UFPE); Mariana Azevedo (Coordenadora Geral do Instituto PAPAI) e Ana
Luisa Cataldo (Pesquisadora do GEMA-UFPE e Coordenadora a sessão).
Palestra no Patronato Penitenciário de
Pernambuco – Na sexta-feira, 8 de agosto, às 9h, o
educador social do Instituto PAPAI, Rafael Acioly, participa de palestra no Patronato
Penitenciário de Pernambuco, órgão da execução penal, vinculado à Secretaria Executiva de Justiça e Direitos
Humanos, e que acompanha os reeducandos em
Regime Aberto, Livramento Condicional e Egressos do Sistema Prisional do Estado
de Pernambuco, com o propósito de fornecer o suporte necessário para a
ressocialização dos mesmos. A palestra abordará questões que se relacionam à Paternidade, faz parte
das comemorações do Dia dos Pais e ocorrerá no Auditório do
Procon, localizado na Rua Floriano Peixoto, 141, 4º andar, Santo Antônio (em
frente à Casa da Cultura), para um
público de aproximadamente 100 pessoas.
Realização:
Serviço:
Ato público de divulgação da Lei do
Acompanhante e a coleta de denúncias sobre o descumprimento dessa lei.
Local: Parque 13 de Maio, Boa Vista
Hora: 9h
Aberto ao público
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